Justiça em São Vicente Ganha Nova Sede Moderna e Consolida Salto na Transformação Digital
1 março 2026
MINDELO, SÃO VICENTE – O Tribunal de Relação de Barlavento e os serviços de Registos e Notariado em São Vicente já dispõem de uma nova sede, caraterizada por ser um espaço moderno, funcional e humanizado
Esta infraestrutura representa um ganho significativo em termos de dignidade e conforto para magistrados, oficiais de justiça, conservadores e utentes, tendo a sua componente tecnológica sido coordenada pelo Instituto de Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.)
Concentração de Serviços e Eficiência Operacional
Integrada no Plano de Modernização da Justiça, a nova sede permite a concentração de diversos serviços num único edifício, reunindo o Cartório Notarial e os Registos Comercial, Automóvel e Predial
Está ainda prevista a ampliação das instalações para acolher o Registo Civil, numa reorganização estrutural que visa otimizar recursos e melhorar o atendimento ao público
Marcos da Transformação Digital
A inauguração deste espaço ocorre num momento de profunda dinâmica no setor, marcado por avanços tecnológicos sem precedentes:
Tramitação Digital Plena: O sistema de tramitação eletrônica já foi implementado em todas as 17 comarcas do país, abrangendo tribunais e o Ministério Público
Volume de Processos: Contabilizam-se já mais de 25.000 autos tramitados digitalmente, com integração direta às esquadras da Polícia Nacional e delegações da Polícia Judiciária
Sustentabilidade e Poupança: Esta digitalização resultou numa economia superior a 1.500.000 folhas de papel para o Estado, além de aumentar a segurança e reduzir custos operacionais
Presença Online: O setor dispõe agora de um portal próprio e está integrado no portal global da administração pública (gov.cv)
Rumo à Consolidação do Estado de Direito
Para além das melhorias nas infraestruturas físicas e digitais, o setor tem reforçado o quadro de pessoal e a remuneração através do PCFR
O objetivo central desta trajetória de modernização é reduzir a morosidade processual, reforçar a independência do sistema judicial e consolidar a confiança dos cidadãos no Estado de Direito
