QUEM SOMOS
O Instituto de Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ) é o organismo público responsável por promover a transformação digital e a modernização contínua do setor da justiça em Cabo Verde. A sua missão é desenvolver soluções tecnológicas, processos inovadores e serviços mais acessíveis, que reforcem a eficiência, a transparência e a proximidade entre a justiça e os cidadãos.
Juntos trabalhamos por uma justiça mais moderna e acessível
Missão
Promover a modernização, a digitalização e a inovação contínua dos serviços de justiça em Cabo Verde, tornando-os mais eficientes, acessíveis, transparentes e próximos dos cidadãos e das instituições.
Visão
Ser uma referência nacional e regional na transformação digital da justiça, contribuindo para um sistema judicial moderno, integrado e orientado para as necessidades da sociedade.
Valores
- Inovação
- Transparência
- Eficiência
- Proximidade
- Colaboração
- Ética
Missão
Promover a modernização, a digitalização e a inovação contínua dos serviços de justiça em Cabo Verde, tornando-os mais eficientes, acessíveis, transparentes e próximos dos cidadãos e das instituições.
Visão
Ser uma referência nacional e regional na transformação digital da justiça, contribuindo para um sistema judicial moderno, integrado e orientado para as necessidades da sociedade.
Valores
- Inovação
- Transparência
- Eficiência
- Proximidade
- Colaboração
- Ética
Atribuições e Competências
Gestão e Administração Tecnológica:
- Gerir as tecnologias, infraestruturas e recursos tecnológicos do setor da justiça, especialmente os que suportam serviços públicos digitais, presenciais ou online.
- Garantir a operacionalidade, manutenção e segurança de todos os sistemas e subsistemas de informação e bases de dados sob a sua administração, tanto atuais como futuros.
- Administrar sistemas específicos de informação processual, registos de nascimento, nacionalidade, criminal, contumácia, óbito, identificação, notariado e registos predial, comercial e automóvel.
- Gerir as tecnologias, infraestruturas e recursos tecnológicos do setor da justiça, especialmente os que suportam serviços públicos digitais, presenciais ou online.
- Garantir a operacionalidade, manutenção e segurança de todos os sistemas e subsistemas de informação e bases de dados sob a sua administração, tanto atuais como futuros.
- Administrar sistemas específicos de informação processual, registos de nascimento, nacionalidade, criminal, contumácia, óbito, identificação, notariado e registos predial, comercial e automóvel.
Inovação e Planeamento Estratégico
- Estudar, conceber e implementar novas soluções informáticas integradas que visem a transformação digital do setor.
- Elaborar e submeter à aprovação o plano tecnológico estratégico para a justiça, acompanhando a evolução tecnológica mundial.
- Investigar e propor o uso de tecnologias emergentes como inteligência artificial, blockchain, robótica e Big Data aplicadas à justiça.
Segurança e Proteção de Dados
- Garantir a auditabilidade e segurança dos sistemas, promovendo a unificação de métodos e processos.
- Atuar como o responsável máximo pelo tratamento de dados pessoais nos sistemas sob sua gestão, assegurando a proteção dos direitos dos titulares.
- Garantir a auditabilidade e segurança dos sistemas, promovendo a unificação de métodos e processos.
- Atuar como o responsável máximo pelo tratamento de dados pessoais nos sistemas sob sua gestão, assegurando a proteção dos direitos dos titulares.
Competências Específicas: SNIAC e Identificação
- O IMIJ, I.P. assume a gestão estratégica e operacional do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), cabendo-lhe:
- Estabelecer diretrizes para o funcionamento normalizado do sistema.
- Assegurar a emissão de documentos como o Cartão Nacional de Identificação (CNI), o Título de Residência para Estrangeiros (TRE) e o Passaporte Eletrónico de Cabo Verde (PEC).
- Garantir a integração do SNIAC com outros sistemas, como o recenseamento eleitoral e os serviços de emigração e fronteiras.
Apoio Institucional e Gestão Interna
- Prestar assistência técnica e tecnológica aos diversos organismos do Ministério da Justiça.
- Garantir o suporte técnico aos sistemas na internet das instituições da justiça, permitindo o pagamento eletrónico de serviços e o acompanhamento de processos online.
- Gerir os seus próprios recursos humanos, financeiros e patrimoniais, incluindo a elaboração de planos de formação técnica.
O IMIJ, I.P. funciona como o arquiteto e o guardião digital da justiça: ele não só desenha e constrói as autoestradas de informação por onde circulam os processos e dados dos cidadãos, como também garante que estas vias sejam seguras, modernas e eficientes.