Pela Transformação Digital na Justiça
Juntos, trabalhamos por uma justiça mais moderna e acessível
Seja bem-vindo(a) ao Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, criado para assegurar a modernização, a transformação digital e a inovação tecnológica no sector da justiça.
Sobre o IMIJO que fazemos
Modernizamos a Justiça
Inovação e tecnologia para um sistema judicial mais eficiente.
Gerimos Sistemas Nacionais
Manutenção e segurança de plataformas digitais.
Promovemos a Interoperabilidade
Ligamos instituições e dados para processos integrados.
Modernizamos a Justiça
Inovação e tecnologia para um sistema judicial mais eficiente.
Gerimos Sistemas Nacionais
Manutenção e segurança de plataformas digitais.
Promovemos a Interoperabilidade
Ligamos instituições e dados para processos integrados.
Atualidade
IMIJ e INCM Reforçam Parceria Estratégica para a Produção Local de Documentos de Identificação em Cabo Verde
PRAIA – O Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.) recebeu hoje a visita da Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), Dra. Dora Moita, e do Gestor de Projetos, Dr. Duarte Santos. O encontro teve como objetivo principal realizar um balanço dos projetos em execução e delinear novas formas de colaboração para o futuro. Esta visita marca o reforço de uma relação profissional sólida estabelecida ao longo de anos entre as duas instituições, consolidando a INCM como um dos parceiros tecnológicos fundamentais do Governo de Cabo Verde. Soberania na Produção de Documentos Um dos pontos centrais da parceria é o papel da INCM no suporte ao Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC). Até ao momento, a instituição tem assegurado a produção, personalização e expedição de documentos eletrónicos vitais, tais como:Cartão Nacional de Identificação (CNI);Passaporte Eletrónico Cabo-verdiano (PEC);Título de Residência para Estrangeiros (TRE).A grande novidade avançada durante a visita é que estes processos de personalização e expedição passarão, doravante, a ser realizados também em Cabo Verde, através da Imprensa Nacional (INCV). Esta transição representa um passo significativo para a autonomia tecnológica do país na gestão de documentos de identificação e viagem. Compromisso com a ModernizaçãoA colaboração entre o IMIJ e a INCM reafirma o empenho conjunto na transformação digital da justiça cabo-verdiana,. Além da análise dos projetos já concluídos, as entidades perspetivaram novas frentes de trabalho que continuem a simplificar e a modernizar o acesso dos cidadãos aos serviços de identificação.Este esforço contínuo demonstra que as instituições permanecem "Juntos, pela transformação digital na justiça!".
Justiça em Cabo Verde: Modernização Digital Avança com Entrega do Novo Sistema de Informação
O setor da justiça em Cabo Verde assinalou um marco importante com a entrega formal da componente penal do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) pelo Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) Esta plataforma digital foi concebida para automatizar os processos judiciais e interligar todos os intervenientes do sistema numa rede única, estendendo-se até ao Supremo Tribunal de Justiça. Eficiência, Transparência e Redução da MorosidadeA iniciativa é um pilar central da estratégia do governo para a modernização e transformação digital do setor. O principal objetivo é combater a morosidade processual, tornando a justiça mais célere, eficiente e transparente através da desmaterialização total dos processos.Com este sistema, os cidadãos e as empresas poderão acompanhar o desenrolar dos seus processos digitalmente em várias fases, garantindo uma maior proximidade e acessibilidade ao sistema judicial. Resultados de Impacto e Integração PolicialA implementação da solução já apresenta resultados expressivos antes mesmo da sua total expansão:Cerca de 25.000 autos e mais de 18.000 processos já foram tramitados digitalmenteEstima-se uma poupança de aproximadamente 2 milhões de folhas de papel, além da redução de custos com outros consumíveisO sistema já se encontra integrado com as esquadras da Polícia Nacional e as delegações da Polícia Judiciária, permitindo que o tratamento de queixas seja digital desde a polícia até aos tribunais. Segurança Robusta e Gestão EspecializadaA segurança do SIJ é apontada como superior ao sistema tradicional em papel. A proteção dos dados assenta na identidade digital, utilizando o Certificado digital, com funções de encriptação, apoiada por uma infraestrutura robusta de backups e redundância.Para assegurar a gestão operacional e acompanhar as reformas em curso, o Ministério da Justiça criou o Instituto da Inovação e Modernização da Justiça (IMIJ) Esta entidade colaborou ativamente no desenvolvimento da solução juntamente com parceiros como o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Meta: Tribunais 100% Digitais até 2027O governo estabeleceu um horizonte ambicioso para os próximos três anos: tornar todos os tribunais de Cabo Verde 100% digitais. O plano inclui garantir a resiliência energética e de conectividade em todas as instâncias, alinhando o país com as melhores práticas internacionais de transformação digital na justiça.
Cabo Verde e China Reforçam Parceria para a Modernização da Justiça: Técnicos do IMIJ em Formação de Alto Nível
No quadro da estratégia de transformação digital do setor da justiça, cinco técnicos do Instituto da Inovação e Modernização da Justiça (IMIJ, I.P.) integram, entre 2 e 16 de abril de 2026, um programa de formação e capacitação de elevado nível na República Popular da China. Parceria Estratégica InternacionalEsta iniciativa é fruto de uma colaboração estreita entre o Ministério da Justiça de Cabo Verde e a Embaixada da China, refletindo a aposta contínua do IMIJ em parcerias internacionais para fortalecer as competências técnicas nacionais. O programa visa dotar os profissionais de ferramentas avançadas para impulsionar a construção de uma "Nação Digital", um dos eixos centrais da modernização administrativa do país. Recursos Humanos como Ativo EstratégicoA direção do Instituto reafirma que o investimento na capacitação é fundamental, considerando os seus quadros técnicos como o maior ativo estratégico para o sucesso das reformas em curso. O objetivo declarado é consolidar um instituto "forte, pujante e capacitado", que esteja à altura dos desafios tecnológicos e institucionais que o setor enfrenta. Visão de FuturoAo apostar na formação externa e em redes de cooperação, o IMIJ procura não apenas absorver as melhores práticas globais, mas também garantir que a transformação digital da justiça seja sustentável e orientada para a eficiência do serviço público. Esta missão sublinha a importância de recursos humanos preparados para liderar as mudanças necessárias num setor em constante evolução.
Modernização da Justiça em Cabo Verde: Digitalização de Processos Poupa Mais de 5 Milhões de Escudos em Oito Meses
A reforma digital do sistema judicial em Cabo Verde alcançou marcos significativos no último ano, com a implementação do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) a transformar a gestão processual no país. Sob a coordenação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ), a transição para o formato digital já gerou uma economia superior a 5 milhões de escudos cabo-verdianos em gastos logísticos e consumíveis.Impacto Ambiental e Eficiência Operacional Em apenas oito meses desde o lançamento do Sistema de Informação do Processo Penal em janeiro de 2025, os resultados são visíveis na redução drástica do uso de papel. A tramitação de mais de 17.165 autos de forma digital evitou o consumo de aproximadamente 858.250 folhas de papel, o que equivale a mais de 1.700 resmas.Atualmente, o sistema já se encontra operacional em 14 comarcas e nos tribunais superiores. Apenas a comarca da Brava aguarda a plena integração, pendente de melhorias na infraestrutura de rede local.Inovações Tecnológicas e Parcerias Um dos pilares desta transformação é o Número Único de Processo Criminal, que introduziu maior controlo, organização e rastreabilidade aos processos. Além disso, a digitalização promoveu a integração das bases de dados da Polícia Nacional e da Polícia Judiciária, cumprindo uma das metas centrais do Plano de Governação 2021-2026.Este avanço tecnológico contou com o apoio de parceiros estratégicos, incluindo: - Embaixada dos Estados Unidos; - NOSI (Núcleo Operacional da Sociedade de Informação); - DGPOG e Conselhos Superiores.Estas parcerias permitiram a modernização das infraestruturas físicas com a aquisição de novos equipamentos, como computadores e tablets, essenciais para a utilização do SIJ pelos operadores judiciários. Expansão para a Área Cível e Digitalização do Passado O processo de modernização não se limita à esfera penal. O IMIJ já iniciou a formação para a tramitação digital de processos cíveis, com um projeto-piloto a decorrer na Comarca da Praia, prevendo-se a sua expansão a curto prazo.Para lidar com o histórico físico dos tribunais, foi elaborado um plano de digitalização de processos pendentes, com um investimento estimado em 32 milhões de escudos. Complementarmente, o instituto está a implementar a padronização dos espaços de atendimento para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão.
Cabo Verde: Formação “Justiça com Excelência” Arrancou hoje para Impulsionar Modernização Judiciária
Cidade da Praia, 8 de junho de 2026 – Teve início esta manhã, no Campus da Justiça da Cidade da Praia, a ação de formação contínua intitulada “Justiça com Excelência – Boas Práticas na Administração da Justiça”. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde (CEJJ), com o apoio operacional do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.), e decorre em modalidade híbrida, combinando a participação presencial e online. Foco na Eficiência e no Cidadão A sessão de abertura, que decorreu entre as 9h00 e as 9h30, marcou o arranque de uma semana intensiva de capacitação destinada a fortalecer o setor judicial. O objetivo central desta formação é promover o desenvolvimento de competências em diversas áreas da administração da justiça, visando um serviço cada vez mais eficiente, célere, transparente e centrado nas necessidades do cidadão. O primeiro dia de trabalhos é dedicado ao Módulo I: Tramitação Processual e Uso de Sistemas Eletrónicos, com sessões agendadas para o período da manhã e da tarde. Este foco inicial na componente tecnológica sublinha a importância da modernização administrativa para a eficácia do sistema judicial. Participação Alargada A formação conta com a presença de um grupo diversificado de profissionais, incluindo: - Magistrados e Oficiais de Justiça; - Elementos da Polícia Judiciária e Polícia Nacional; - Profissionais dos Registos e do Notariado; - Técnicos da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGSPRS). Roteiro para a Excelência Até ao próximo dia 12 de junho, os participantes irão aprofundar conhecimentos em áreas críticas como a ética profissional, comunicação institucional, gestão de conflitos e inovação judicial. Segundo os objetivos partilhados pelas instituições organizadoras, esta partilha de metodologias e boas práticas pretende consolidar uma cultura de qualidade e responsabilidade em todo o serviço público da justiça. O encerramento oficial do evento está previsto para a tarde de sexta-feira, após a conclusão do módulo dedicado à Eficiência, Inovação e Gestão Judicial.
Bernardino Delgado
O presidente do CSMJ apontou que os tribunais já estão orientados para a obrigatoriedade da utilização do SIJ e que de momento, as dificuldades que os...