Cabo Verde Reforça Emissão de Documentos Eletrónicos com Novo Modelo de Produção Nacional e Internacional

PRAIA – O Estado de Cabo Verde deu hoje um passo crucial para a modernização e segurança na emissão de documentos oficiais. Através da assinatura de um novo contrato, o processo de produção, personalização e expedição de documentos eletrónicos de identificação civil e de viagem, suportados pelo Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), será agora partilhado entre parceiros estratégicos.

O acordo foi firmado pelo Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ), pela Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI), pela Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) e pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares. A grande novidade reside na entrada da Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) nesta atividade, trabalhando em conjunto com a Imprensa Nacional–Casa da Moeda (INCM).

Modelo de Dois Centros: Eficiência e Proximidade

A nova configuração estabelece uma divisão operacional estratégica para melhorar o serviço ao cidadão:

• Pedidos na Diáspora: As solicitações feitas através de Embaixadas e Consulados continuarão a ser tratadas pela INCM.
• Pedidos Internos: A INCV passará a tratar dos pedidos efetuados em território nacional, garantindo maior proximidade e redução nos tempos de entrega.

Segurança e Resiliência do Sistema

Este modelo de funcionamento paralelo funciona como um sistema de redundância, o que confere maior resiliência ao Estado cabo-verdiano. Caso um dos centros técnicos sofra alguma falha, a emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania não será interrompida, sendo assegurada pelo outro centro.

De acordo com as autoridades, este investimento foca-se na transformação digital do país, explorando tanto as capacidades próprias (endógenas) como parcerias estratégicas para garantir a máxima segurança e soberania na gestão de dados dos cidadãos.