Modernização da Justiça: IMIJ Apresenta Novo Módulo do SIJ na Procuradoria-Geral da República

PRAIA – No âmbito da estratégia de transformação digital do setor judiciário, o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ) realizou, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2026, as sessões de socialização do novo módulo do Sistema de Informação de Justiça (SIJ) especificamente desenhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O evento teve como principal objetivo demonstrar a tramitação de processos-crime e a gestão de requerimentos no sistema, permitindo que os utilizadores compreendessem o funcionamento prático dos perfis de trabalho diário.

Apresentação Técnica e Funcionalidades

A socialização foi dividida em dois momentos distintos:
• 14 de Janeiro: Dedicado aos Oficiais de Justiça, onde foram explorados menus como a Gestão de Autos e Queixas, Secretaria do Ministério Público e o acompanhamento de diligências,.
• 15 de Janeiro: Focado na estrutura superior, incluindo o Procurador-Geral, Vice-Procurador-Geral e Procuradores da República,. Nesta fase, destacaram-se ferramentas como o Portfólio do Procurador e o acompanhamento de processos em investigação nos Órgãos de Polícia Criminal (OPCs).

Segurança e Feedback dos Utilizadores

Durante as sessões, os magistrados manifestaram preocupações relativas à segurança dos dados e à proteção contra ataques informáticos. Em resposta, a equipa técnica do IMIJ esclareceu que o sistema está alojado no Data Center do Estado, contando com sete níveis de segurança física e lógica, o que reduz significativamente os riscos de intrusão.

Entre as sugestões de melhoria recolhidas para o aperfeiçoamento contínuo do sistema, destacam-se:
• A necessidade de registar quem consulta ou faz download de ficheiros (auditoria de acesso),.
• A implementação de interoperabilidade com sistemas judiciais estrangeiros.
• A melhoria dos dados estatísticos, para que o sistema identifique todos os tipos de crime num processo e não apenas o crime principal.

Próximos Passos

Apesar de terem sido identificados desafios, como a necessidade de financiamento para a digitalização integral dos processos, o balanço da missão foi positivo. A recomendação técnica final aponta para o estabelecimento célere de uma data de entrada em produção, aproveitando o facto de todas as comarcas já estarem a operar com o sistema.
Esta iniciativa é vista como um passo próspero para tornar a justiça mais eficiente e adequada às necessidades reais dos seus utilizadores